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DIRETRIZES DA COMUNIDADE, CÓDIGO DE CONDUTA E POLÍTICA DE JOGO LEAL

Bem-vindo à Mattel! Queremos que os nossos Serviços sejam divertidos, criativos, leais e seguros. Estas Diretrizes da Comunidade, Código de Conduta e Política de Jogo Leal (que designaremos por “Política de Jogo”) explicam as regras de conduta, jogo leal, antiabuso e segurança aplicáveis quando utiliza os nossos jogos, conteúdos, aplicações, sites Web, plataformas, eventos em direto, conteúdo gerado pelo utilizador e outros serviços (que designamos por “Serviços”).

A presente Política de Jogo funciona em conjunto com o Contrato do Utilizador em https://mattelsupport.com/mattel-user-agreement, a Política de Privacidade para menores de 18 anos: Aviso de Privacidade da Mattel para Pais, Menores e Crianças: https://mattelsupport.com/childrens-privacy-statement/, a nossa Política de Privacidade para pessoas com 18 anos ou mais: Aplicações Móveis e de Jogos da Mattel – Aviso de Privacidade: https://mattelsupport.com/mobile-games-apps-privacy-notice/, e quaisquer regras específicas do Serviço. Os termos com inicial maiúscula não definidos aqui têm os significados que lhes são atribuídos no Contrato do Utilizador.

O utilizador concorda em cumprir esta Política de Jogo sempre que aceder aos Serviços ou os utilizar. Se não concordar, não aceda aos Serviços nem os utilize.

Última atualização: 24 de abril de 2026
Empresa: Mattel, Inc. e as suas subsidiárias, incluindo Fisher-Price, Inc. e American Girl Brands, LLC (referiremos este grupo de empresas como “Mattel,” “nós,” “nos” ou “nosso”)
Morada: 333 Continental Blvd, El Segundo, CA 90245
Email: mgs-support@mattel.com

Pontos-chave - leia com atenção

1. O que esta Política de Jogo abrange

Resumo: Esta Política de Jogo estabelece um conjunto claro de regras de conduta e jogo leal que complementa o Contrato do Utilizador. Esta Política de Jogo fornece exemplos adicionais de comportamentos e conteúdo que não são permitidos nos Serviços. Alguns Serviços, fóruns, comunidades, eventos ou funcionalidades podem também ter regras adicionais ou mais restritas com base no público, tema, requisitos de idade ou funcionalidade desse Serviço ou funcionalidade.

A utilização dos Serviços pelo utilizador continua sujeita ao Contrato do Utilizador, incluindo quaisquer regras sobre idade, permissões dos pais ou tutor legal, Modo Limitado, Privacidade, funcionalidades de IA, direitos locais do consumidor e alterações ao Serviço.

Em caso de conflito entre esta Política de Jogo e o Contrato do Utilizador, prevalecerá o Contrato do Utilizador.

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2. Respeitar a comunidade

Resumo: Não assedie, ameace, pratique conduta de ódio, explore, engane ou exponha pessoas. Não publique conteúdo nocivo, sexual ou de outro modo inadequado.

  • 2.1 Assédio, bullying e conduta de ódio
    • Não assedie, pratique bullying, provoque, persiga, participe em ataques coordenados, intimide ou vise terceiros.
    • Não utilize insultos discriminatórios, símbolos de ódio ou conteúdo que ataque, humilhe, exclua ou ameace pessoas com base em características protegidas ou estatuto semelhante, incluindo raça, cor, etnia, origem nacional, religião, sexo, género, identidade ou expressão de género, orientação sexual, deficiência, idade ou outros traços protegidos por lei.
    • Não ameace com violência, não deseje mal a terceiros nem incentive terceiros a assediar ou atacar alguém.
  • 2.2 Conteúdo sexual, segurança infantil, automutilação e conteúdo violento ou perigoso
    • Não publique, solicite nem partilhe qualquer conteúdo ou imagem de natureza sexual, sexualmente sugestiva ou íntima. Temos tolerância zero relativamente a conteúdo ou conduta que explore, sexualize, coloque em perigo ou ameace menores.
    • Não promova, glorifique, instrua ou normalize o suicídio, a automutilação, perturbações alimentares, desafios perigosos ou outra conduta que possa causar danos graves.
    • Não publique conteúdo que represente violência extrema ou gratuita, sangue explícito, tortura ou lesões graves, exceto na medida limitada em que um Serviço permita expressamente conteúdo relacionado com jogos que continue a cumprir esta Política de Jogo e as classificações aplicáveis.
  • 2.3 Privacidade, usurpação de identidade, esquemas, spam e utilização comercial indevida
    • Não partilhe, exponha nem ameace partilhar informações pessoais próprias ou de terceiros em espaços públicos ou sem permissão. Isto inclui informações que possam ser usadas para identificar, contactar, rastrear, fazer-se passar por ou prejudicar alguém.
    • Não utilize informações disponíveis através dos Serviços, tais como nomes de utilizador, perfis ou jogabilidade, para identificar ou contactar um utilizador fora do Serviço sem permissão.
    • Não se faça passar por outro utilizador, grupo, celebridade, empresa ou funcionário ou representante da Mattel.
    • Não execute esquemas fraudulentos, phishing, brindes falsos, apoio falso, links enganosos ou outra fraude.
    • Não envie spam, não inunde o chat, não envie mensagens repetidas a terceiros depois de estes lhe pedirem para parar, nem utilize os Serviços para fins comerciais, publicidade, solicitação, correntes, esquemas piramidais ou outra atividade comercial não autorizada.
    • Não publique, partilhe, solicite ou distribua informações confidenciais ou não públicas da Mattel, incluindo informações sobre produtos não lançados, lançamentos, estratégia empresarial, comunicações internas ou outras informações que não estejam publicamente disponíveis.
  • 2.4 Nomes de utilizador, perfis e UGC
    • Não utilize nomes de utilizador, nomes de exibição, texto de perfil, avatares, imagens ou outros identificadores públicos que sejam obscenos, de ódio, sexualmente explícitos, enganosos, infratores ou que de outro modo violem esta Política de Jogo.
    • Não inclua informações pessoais desnecessárias em perfis públicos ou conteúdo virado para o público.
    • Se um Serviço permitir conteúdo gerado pelo utilizador (“UGC”), o utilizador deve possuir os direitos e permissões necessários para o publicar, e o seu conteúdo deve cumprir esta Política de Jogo e o Contrato do Utilizador.
    • Não utilize nomes, logótipos, branding, funcionalidades oficiais da comunidade ou outra propriedade intelectual da Mattel de forma que sugira falsamente afiliação, autorização, patrocínio ou endosso pela Mattel ou por qualquer funcionário, moderador ou representante da Mattel.
    • Nota de segurança online: As pessoas online podem não ser quem dizem ser. Tenha cautela ao interagir com terceiros.

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3. Jogar de forma leal

Resumo: Sem batota, bots, exploits, hacking, abuso de Conta, fraude ou tentativas de interferir com a segurança ou com a experiência pretendida.

  • 3.1 Batota, bots, agentes de IA e exploits
    • Não faça batota nem ajude terceiros a fazer batota.
    • Não utilize nem distribua bots, macros, scripts, agentes de IA, ferramentas de automação, cheats, hacks, trainers, menus de mods ou outras ferramentas de terceiros não autorizadas.
    • Não explore bugs, falhas, mecânicas não intencionais ou funcionalidades não documentadas para obter vantagem, obter itens, contornar restrições ou alterar resultados.
    • Se descobrir um bug, exploit ou problema de segurança, denuncie-o em vez de o usar, ensinar, vender ou partilhar.
  • 3.2 Jogo disruptivo, abuso de Conta e transações fora da plataforma
    • Não perturbe intencionalmente a jogabilidade ou a experiência de terceiros.
    • Os exemplos incluem griefing, perda intencional, conluio, win trading, bloqueio de progresso, manipulação de classificações, manipulação de recompensas ou outra conduta que afete injustamente o jogo, a progressão, partidas ou eventos ao vivo.
    • Não compre, venda, alugue, partilhe, empreste, transfira ou aceda a Contas, credenciais ou métodos de recuperação de formas não autorizadas.
    • Não utilize Contas comprometidas, credenciais roubadas ou engenharia social para obter acesso.
    • Não evite suspensões, banimentos ou outras medidas de aplicação criando novas Contas, utilizando a Conta de outra pessoa ou ocultando de outro modo a sua identidade ou dispositivo.
    • Exceto quando a Mattel o permita expressamente através de ferramentas nos Serviços, não compre, venda, transfira, ofereça, troque ou intermedeie Contas, Itens Virtuais ou moeda dos Serviços por dinheiro real ou por qualquer coisa de valor fora dos Serviços.
  • 3.3 Interferência na segurança, acesso não autorizado e scraping
    • Não interfira nem ataque os Serviços ou qualquer utilizador, dispositivo, servidor ou rede.
    • Isto inclui hacking, ataques de negação de serviço, malware, credential stuffing, ataques de força bruta, procura de vulnerabilidades ou tentativas de contornar controlos de autenticação, integridade, região, idade ou pagamento.
    • Não utilize emuladores, dispositivos com root ou jailbreak, ambientes virtualizados ou outras configurações comprometidas quando um Serviço os proíba ou quando sejam usados para fazer batota, contornar a segurança ou evitar medidas de aplicação.
    • Não faça scraping, recolha, data mining, descarregamento em massa ou outra extração de dados ou conteúdo dos Serviços, exceto conforme expressamente permitido pela Mattel.
    • Não publique, envie, incorpore ou distribua links, ficheiros, anexos ou outros materiais que contenham malware, software ilegal ou código malicioso, ou que sejam concebidos para comprometer utilizadores, dispositivos, redes ou os Serviços.
    • Não utilize os Serviços ou qualquer conteúdo deles que não possua como input para desenvolver, treinar, afinar ou melhorar sistemas de IA, incluindo por scraping, recolha ou descarregamento em massa.

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4. Cumprir a lei e respeitar direitos

Resumo: Não utilize os Serviços para atividades ilegais, exploratórias ou que infrinjam direitos.

  • Não utilize os Serviços para planear, promover, ameaçar, instruir ou cometer atividade ilegal. Isto inclui violência, exploração infantil, extorsão, chantagem, tráfico de bens roubados ou contrafeitos, fraude ou venda ilegal de bens ou serviços regulados.
  • Não publique nem distribua conteúdo que infrinja direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade/imagem, direitos de privacidade ou outros direitos legais.
  • Não incentive, organize, celebre, lucre com ou ajude terceiros a violar esta Política de Jogo.

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5. Moderação, aplicação de medidas e denúncias

Resumo: Podemos utilizar ferramentas humanas e automatizadas ou técnicas para detetar abusos, moderar conteúdo e aplicar esta Política de Jogo. Não prometemos detetar tudo.

Moderação

A Mattel e/ou os nossos fornecedores podem utilizar revisão humana e ferramentas automatizadas ou técnicas para detetar e investigar batota, fraude, problemas de segurança e outras violações desta Política de Jogo. As medidas que utilizamos podem variar por Serviço. Conforme descrito no Contrato do Utilizador e na Política de Privacidade, estas ferramentas podem rever ou analisar jogabilidade, atividade da Conta, denúncias de utilizadores, conteúdo e sinais de integridade do dispositivo ou da aplicação enquanto o utilizador utiliza os Serviços.

Quando um Serviço oferecer chat de voz, as comunicações de voz também podem ser monitorizadas, capturadas, gravadas ou transcritas para segurança, moderação, prevenção de fraude e conformidade legal, mas apenas quando permitido por lei e sujeito a qualquer aviso ou consentimento exigido por lei.

Aplicação de medidas

Na medida permitida por lei, e dependendo da gravidade ou frequência da conduta, podemos agir com ou sem aviso prévio. As nossas ações podem incluir o seguinte:

  • Enviar-lhe um aviso;
  • Remover ou desativar conteúdo ou UGC;
  • Restringir funcionalidades de chat, voz, troca, marketplace, sociais ou outras;
  • Repor ou revogar classificações, recompensas, Itens Virtuais ou progressão afetados;
  • Suspender, restringir, banir permanentemente ou encerrar a sua Conta ou o seu acesso a alguns ou todos os Serviços; e/ou
  • Aplicar banimentos de dispositivo ou restrições técnicas semelhantes em casos graves.

Quando apropriado para o Serviço relevante, podemos também restringir privilégios relacionados com a comunidade, assinatura, marketplace ou compras, se necessário para aplicar esta Política de Jogo e proteger os utilizadores, a Mattel ou os Serviços.

Podemos disponibilizar um processo de recurso para determinadas medidas de aplicação através do Apoio. Essa informação será fornecida na nossa comunicação ao utilizador, ou o utilizador pode contactar mgs-support@mattel.com e https://mattel.helpshift.com. Inclua os dados da sua Conta e quaisquer informações que pretenda que consideremos.

Para medidas de aplicação significativas (por exemplo, uma suspensão superior a 24 horas, um banimento permanente, remoção de UGC ou restrições de funcionalidades de longo prazo), tentaremos fornecer informações sobre a medida e o motivo da medida, bem como qualquer processo de recurso, se houver. Poderemos não conseguir fornecer estas informações se isso: (i) violar a lei ou um pedido lícito; (ii) comprometer a segurança pessoal, a segurança técnica, a prevenção de fraude ou investigações; ou (iii) expuser métodos de aplicação de forma que aumente o abuso.

Poderão aplicar-se direitos adicionais de aviso, tratamento de reclamações ou recurso ao abrigo da legislação local.

Denúncias

Se vir comportamento ou conteúdo que possa violar esta Política de Jogo, utilize as ferramentas de denúncia ou apoio disponíveis no Serviço ou contacte o Apoio em mgs-support@mattel.com e https://mattel.helpshift.com.

Denuncie preocupações de forma honesta e de boa-fé. Não utilize canais de denúncia, recurso ou apoio para assediar terceiros, retaliar, enviar spam ou abusar do processo.

Não utilize publicações públicas, threads, comentários ou outras funcionalidades da comunidade para relitigar, contestar ou fazer campanhas em torno de decisões específicas de moderação, infrações, suspensões, banimentos ou remoções de conteúdo. Se entender que uma decisão de moderação foi incorreta, utilize antes o processo de Apoio ou recurso aplicável.

Dependendo do Serviço, poderá silenciar, bloquear, filtrar, denunciar ou limitar interações com outros utilizadores. Incentivamo-lo a si e, quando aplicável, aos seus pais e tutores legais, a utilizar estas ferramentas.

Se uma situação envolver perigo imediato ou possível conduta criminosa, contacte primeiro os serviços locais de emergência ou as autoridades policiais.

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6. Alterações e contacto

Resumo: Podemos atualizar esta Política de Jogo à medida que os Serviços mudam.

Podemos atualizar esta Política de Jogo periodicamente. Quando exigido, forneceremos aviso da forma descrita no Contrato do Utilizador.

Apoio: mgs-support@mattel.com e https://mattel.helpshift.com
Morada postal: Mattel, Inc., 333 Continental Blvd, El Segundo, CA 90245

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